De 2018 a 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 12\u00aa Regi\u00e3o, de Santa Catarina, recebeu mais de 10,8 mil a\u00e7\u00f5es relacionadas a casos de ass\u00e9dio, sendo a maioria deles por ass\u00e9dio moral. Os n\u00fameros representam 3,3% dos 323 mil processos distribu\u00eddos no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Em 2 de maio foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Ass\u00e9dio Moral, uma data que visa conscientizar a sociedade sobre a necessidade de prevenir e combater a pr\u00e1tica. Da mesma forma, no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho, os TRTs promoveram a Semana de Preven\u00e7\u00e3o ao Ass\u00e9dio, com diversas a\u00e7\u00f5es com foco no p\u00fablico interno.<\/p>\n\n\n\n
Apenas nos primeiros tr\u00eas meses de 2023, foram recebidos 539 novos processos relacionados ao tema pelas unidades de primeiro grau do TRT-12, sendo 36 deles sobre ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n\n\n\n
A campanha \u00e9 necess\u00e1ria porque os n\u00fameros demonstram que o problema ainda \u00e9 recorrente. De acordo com dados fornecidos pela Coordenadoria de Estat\u00edstica e Pesquisa do tribunal, do total de casos envolvendo ass\u00e9dio nos \u00faltimos cinco anos, 10,3 mil foram do tipo moral e 477, sexual.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com os dados fornecidos, no ano passado as tr\u00eas varas do trabalho com mais casos novos envolvendo ass\u00e9dio, em n\u00fameros percentuais, foram a de Conc\u00f3rdia, com 8,7% do total de processos recebidos, a de Canoinhas, com 5,8%, e a 7\u00aa de Florian\u00f3polis, com 4,5%.<\/p>\n\n\n\n
Em termos absolutos, a VT de Canoinhas tamb\u00e9m liderou o ranking, registrando 104 casos no per\u00edodo. Em seguida, vieram a 2\u00aa VT de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, com 63 processos, e a 1\u00aa VT de Rio do Sul, com 44.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos casos registrados em Canoinhas, o juiz Adilton Detoni, titular da unidade, esclarece que a maior parte est\u00e1 relacionada com pedidos do ramo agroindustrial, comum na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo se trata de uma atividade em linha de produ\u00e7\u00e3o, acontece bastante de o trabalhador ter que sair para ir ao banheiro e n\u00e3o ser autorizado de imediato, por n\u00e3o haver uma pessoa para substitu\u00ed-lo. Alguns chefes n\u00e3o toleram muito essas solicita\u00e7\u00f5es, o que gera a controv\u00e9rsia\u201d, explica o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
Detoni acrescenta que outra parcela significativa dos pedidos est\u00e1 relacionada com a circula\u00e7\u00e3o em trajes \u00edntimos em barreira sanit\u00e1ria, decorrente de quando o empregador solicita que o funcion\u00e1rio troque de roupa para evitar a contamina\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, cerca de um a cada dez processos (9,6%) recebidos pela JT-SC contra institui\u00e7\u00f5es financeiras tratavam sobre ass\u00e9dio, o que faz dela a categoria econ\u00f4mica com mais casos em n\u00fameros percentuais. Em segundo lugar est\u00e1 o com\u00e9rcio, com 3,9% dos casos, e em terceiro o ramo de turismo, hospitalidade e alimenta\u00e7\u00e3o, com 3,4%.<\/p>\n\n\n\n
Em crit\u00e9rios absolutos, as categorias econ\u00f4micas com mais casos de ass\u00e9dio foram ind\u00fastria (423), com\u00e9rcio (334) e servi\u00e7os diversos (279).<\/p>\n\n\n\n
A Cartilha de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Ass\u00e9dio Moral e Sexual no Trabalho, elaborada pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), define ass\u00e9dio moral como a exposi\u00e7\u00e3o de pessoas a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exerc\u00edcio de suas atividades.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o ass\u00e9dio sexual, de acordo com mesmo manual, seria toda conduta indesejada de natureza sexual que restrinja a liberdade sexual da v\u00edtima. Diferentemente do que acontece com o ass\u00e9dio moral, neste caso a reitera\u00e7\u00e3o da conduta n\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel. Um \u00fanico ato pode ser suficientemente grave para atingir a honra, a dignidade e a moral da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Em 2021, o TRT-12 instituiu a Comiss\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio Moral e do Ass\u00e9dio Sexual no \u00e2mbito da institui\u00e7\u00e3o. Sua finalidade, dentre outras, \u00e9 sugerir medidas de preven\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e enfrentamento do problema, como tamb\u00e9m solicitar provid\u00eancias em casos de den\u00fancias feitas por qualquer pessoa que trabalhe no \u00f3rg\u00e3o, concursada ou n\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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