{"id":659,"date":"2022-07-04T14:43:48","date_gmt":"2022-07-04T14:43:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sititev.com.br\/?p=659"},"modified":"2022-07-04T14:43:49","modified_gmt":"2022-07-04T14:43:49","slug":"conheca-as-principais-conquistas-dos-sindicatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sititev.com.br\/?p=659","title":{"rendered":"CONHE\u00c7A AS PRINCIPAIS CONQUISTAS DOS SINDICATOS"},"content":{"rendered":"\n

PARA QUE SERVE O SINDICATO?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabia que os avan\u00e7os no campo trabalhista foram conquistados pelos sindicatos? Sal\u00e1rio m\u00ednimo, jornada de trabalho, f\u00e9rias, 13\u00b0 sal\u00e1rio. O filosofo italiano Norberto Bobbio afirmava: \u201cDireitos n\u00e3o s\u00e3o dados, s\u00e3o conquistados\u201d<\/strong>, por isso os principais direitos trabalhistas foram fruto de muita luta dos sindicatos, s\u00e3o resultados de embates hist\u00f3ricos entre patr\u00f5es e empregados e devem ser valorizados.\u00a0
Ent\u00e3o vamos te contar como surgiram os principais direitos trabalhistas que desfrutamos hoje por for\u00e7a de lei, garantidos atrav\u00e9s das press\u00f5es exercidas pelo movimento sindical com apoio dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

CONHE\u00c7A AS PRINCIPAIS CONQUISTAS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

13\u00b0 SAL\u00c1RIO \u2013 UMA \u00c1RDUA CONQUISTA DOS SINDICATOS E DOS TRABALHADORES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O 13\u00b0 sal\u00e1rio \u00e9 pago a todo trabalhador que possui a carteira de trabalho assinada, seja ele urbano, rural ou dom\u00e9stico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS, que tenha trabalhado pelo menos 15 dias durante o ano. Deve ser pago em duas parcelas sendo a primeira at\u00e9 30 de novembro e a segunda at\u00e9 20 de dezembro. <\/p>\n\n\n\n

Ele foi legalizado no Brasil por Jo\u00e3o Gourlat em 13 de julho de 1962, atrav\u00e9s da lei 4.090. Mas como o trabalhador nunca recebe nada de m\u00e3o beijada, at\u00e9 chegar a virar lei e se tornar clausula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o foi um \u00e1rduo caminho. Desde de a era Vargas se discutia a se lutava pela institui\u00e7\u00e3o do 13\u00b0 sal\u00e1rio a todos os trabalhadores, mas a press\u00e3o patronal sufocava a voz dos trabalhadores, na d\u00e9cada de 50 uma proposta muito parecida com essa foi derrubada pelos deputados. <\/p>\n\n\n\n

O benef\u00edcio recebeu duras cr\u00edticas dos patr\u00f5es, os jornais, economistas e o empresariado previam que a aprova\u00e7\u00e3o da lei resultaria numa quebradeira geral das empresas no Brasil, levando o pa\u00eds a um caos pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social. Mas a uni\u00e3o dos trabalhadores foi mais forte que a press\u00e3o patronal, sindicatos de trabalhadores organizaram abaixo-assinados, passeatas, piquetes e greves at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da lei. Finalmente em 1988 foi assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. <\/p>\n\n\n\n

Contrariando as previs\u00f5es, a bonifica\u00e7\u00e3o se revelou um grande propulsor da economia, garantindo vendas melhores no per\u00edodo que antecede as festas de Natal e ano novo. S\u00f3 em 2018 foi respons\u00e1vel pela inje\u00e7\u00e3o de 211 bilh\u00f5es na economia do pa\u00eds, segundo o DIEESE, este montante representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n\n\n\n

F\u00c9RIAS \u2013 MAIS UMA CONQUISTA DO MOVIMENTO SINDICAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

F\u00e9rias \u00e9 um per\u00edodo de descanso remunerado concedido anualmente aos trabalhadores. Este direito est\u00e1 previsto no artigo 129 da CLT. Para ter direito aos 30 dias de f\u00e9rias \u00e9 preciso ter completado 12 meses de trabalho. <\/p>\n\n\n\n

O direito a f\u00e9rias remuneradas \u00e9 considerado o primeiro benef\u00edcio trabalhista geral do Brasil, ou seja, que abrangia todos os trabalhadores independente do g\u00eanero, da idade e das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Foi institu\u00edda por decreto em 1925, garantia o descanso por um per\u00edodo de 15 dias e foi um marco para classe trabalhadora no Brasil. N\u00e3o por coincid\u00eancia, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista come\u00e7ou a ser debatida em um per\u00edodo no qual a classe trabalhadora encontrava-se organizada, mobilizada e protagonizando grandes greves por todo o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Inicialmente o direito a f\u00e9rias foi bastante desrespeitado e muitas demiss\u00f5es ocorriam quando o trabalhador ousava reivindicar o direito, os trabalhadores unidos aos seus sindicatos muitas vezes pagavam um alto pre\u00e7o por exigir o cumprimento da lei e enfrentar um patronal unido e determinado a descumpri-la. O descaso com os trabalhadores era t\u00e3o grande que era preciso mobiliza\u00e7\u00f5es para reivindicar o cumprimento de uma lei que j\u00e1 estava em vigor. <\/p>\n\n\n\n

Em 1933 como o objetivo de tornar mais efetiva a concess\u00e3o de f\u00e9rias, surgiram v\u00e1rias regras que est\u00e3o vigentes at\u00e9 hoje. Sancionada por Getulio Vargas em 1943, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), que unificou toda legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e inseriu de forma definitiva os direitos trabalhistas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, incluiu o direito a f\u00e9rias e estendeu aos trabalhadores rurais. Os dom\u00e9sticos s\u00f3 em 1972. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em 1949 houve um aumento nos dias de descanso de 15 para 20. Os atuais 30 dias s\u00f3 foram conquistados em 1972. Com as constantes reivindica\u00e7\u00f5es dos sindicatos, em 1988, a nova Constitui\u00e7\u00e3o estabeleceu o pagamento de 1\/3 ao sal\u00e1rio que se recebe durante as f\u00e9rias, para que o trabalhador pudesse arcar com as despesas de lazer nesse per\u00edodo. <\/p>\n\n\n\n

A LUTA SINDICAL PELA REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A jornada m\u00e1xima de trabalho hoje no Brasil \u00e9 de 8 horas por dia e at\u00e9 2 horas extras, no limite de 44 horas semanais. Mas nem sempre foi assim. O conhecido mundialmente primeiro de maio, utilizado para celebrar o dia do trabalhador, foi um marco da luta por redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Em uma manifesta\u00e7\u00e3o no ano de 1806, 180 mil trabalhadores sa\u00edram as ruas reivindicando a redu\u00e7\u00e3o de 16 para 8 horas di\u00e1rias de trabalho e que foi fortemente reprimida pelas for\u00e7as policiais. <\/p>\n\n\n\n

Desde o inicio da industrializa\u00e7\u00e3o no Brasil e a forma\u00e7\u00e3o do movimento sindical a redu\u00e7\u00e3o de jornada foi tema recorrente de reivindica\u00e7\u00e3o por parte dos trabalhadores e sindicatos que resultou em diversos movimentos paredistas, pois os trabalhadores eram submetidos jornadas exaustivas de 12 a 14 horas de trabalho di\u00e1rias e sem limites de horas extras. Por press\u00e3o dos trabalhadores, entre 1900 e 1930 muitos projetos foram apresentados na C\u00e2mara dos Deputados, mas nenhum foi aprovado. A alega\u00e7\u00e3o patronal era de que os custos de redu\u00e7\u00e3o de jornada seriam alt\u00edssimos e tamb\u00e9m que a dedica\u00e7\u00e3o quase que exclusiva ao trabalho era moralmente importante para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quando Get\u00falio Vargas come\u00e7ou a intervir diretamente na rela\u00e7\u00e3o capital-trabalho com a institui\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, a jornada de trabalho passou a ser regulada. A constitui\u00e7\u00e3o de 1934 estabeleceu o hor\u00e1rio de trabalho para 8 horas di\u00e1rias, com limite de 48 horas semanais, mantendo a possibilidade de horas extras. J\u00e1 em 1943 com a cria\u00e7\u00e3o da CLT (consolida\u00e7\u00e3o das leis do trabalho), limitou a hora extra em 2 horas, j\u00e1 em 1949 criou o descanso semanal remunerado. <\/p>\n\n\n\n

Mas s\u00f3 em 1988, mais de meio s\u00e9culo depois, \u00e9 que os trabalhadores, ap\u00f3s algumas categorias individualmente estarem conquistando a sua redu\u00e7\u00e3o de jornada atrav\u00e9s dos seus sindicatos, \u00e9 que ficou fixada em 44 semanais, 4 a menos da que estava em vigor e foi garantida a todos os trabalhadores na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e vigente at\u00e9 hoje.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

SEGURO DESEMPREGO \u2013 UM AMPARO AO TRABALHADOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O seguro desemprego \u00e9 uma assist\u00eancia financeira paga aos trabalhadores demitidos sem justa causa por um tempo, para que ele tenha mais tranquilidade para tentar se recolocar no mercado de trabalho. Ele pode receber de tr\u00eas a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o n\u00famero de pedidos do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

A luta das entidades sindicais para um amparo ao trabalhador que perde seu emprego abruptamente, sem planejamento, vem desde a institucionaliza\u00e7\u00e3o do direito do trabalho no Brasil, a partir de 1930. Mas as primeiras medidas que visavam atenuar o problema do desemprego s\u00f3 come\u00e7aram a surgir em 1965 com a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Permanente de Admiss\u00f5es e Dispensas de Empregados (CPADE) e da cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Assist\u00eancia ao Desempregado (FAD) que atuavam no controle da rotatividade e do desemprego, por\u00e9m o programa foi abandonado logo depois. Nesta \u00e9poca, o regime militar perseguia e massacrava os sindicatos, eles foram colocados sob a tutela do estado para que n\u00e3o pudesse insurgir contra os militares.<\/p>\n\n\n\n

A partir dos anos 80, quando o pa\u00eds passava por uma forte recess\u00e3o e o desemprego foi considerado um aspecto relevante para a realidade econ\u00f4mica brasileira, os sindicatos conquistaram o apoio da popula\u00e7\u00e3o e ent\u00e3o a partir da\u00ed conseguiram organizar piquetes e greves. Manifesta\u00e7\u00f5es surgiram pelo Brasil afora abrindo caminho para a redemocratiza\u00e7\u00e3o e o fim da ditadura militar em 1985. Com a cria\u00e7\u00e3o do Plano Cruzado no Governo de Jos\u00e9 Sarney, existia uma grande preocupa\u00e7\u00e3o com o desemprego e uma press\u00e3o dos sindicatos para que os trabalhadores demitidos tivessem um amparo legal. Foi criado, ent\u00e3o, o benef\u00edcio seguro-desemprego, pelo Decreto-Lei n\u00b0 2284, de 10 de mar\u00e7o de 1986, tendo por finalidade prover assist\u00eancia financeira tempor\u00e1ria ao trabalhador dispensado involuntariamente. <\/p>\n\n\n\n

Em 1988, com a nova Constitui\u00e7\u00e3o, o beneficio foi consagrado como um importante direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social do trabalhador. Em 1990 com a cria\u00e7\u00e3o do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) houve uma amplia\u00e7\u00e3o da cobertura e melhoria no valor do benef\u00edcio que ajudou, s\u00f3 em 2018, mais de 6 milh\u00f5es de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de desemprego. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PARA QUE SERVE O SINDICATO? Voc\u00ea sabia que os avan\u00e7os no campo trabalhista foram conquistados pelos sindicatos? Sal\u00e1rio m\u00ednimo, jornada de trabalho, f\u00e9rias, 13\u00b0 sal\u00e1rio. O filosofo italiano Norberto Bobbio [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":658,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-659","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sititev.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/659","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sititev.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sititev.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sititev.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sititev.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=659"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sititev.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/659\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":660,"href":"https:\/\/www.sititev.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/659\/revisions\/660"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sititev.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/658"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sititev.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=659"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sititev.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=659"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sititev.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=659"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}