{"id":652,"date":"2022-05-09T17:47:54","date_gmt":"2022-05-09T17:47:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sititev.com.br\/?p=652"},"modified":"2022-05-09T17:47:54","modified_gmt":"2022-05-09T17:47:54","slug":"aposentadoria-por-invelidez-quais-tipos-de-deficiencia-podem-garantir-a-aprovacao-da-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sititev.com.br\/?p=652","title":{"rendered":"APOSENTADORIA POR INVELIDEZ: Quais tipos de defici\u00eancia podem garantir a aprova\u00e7\u00e3o da aposentadoria?"},"content":{"rendered":"\n

Por vezes a aposentadoria pode ser um desejo do trabalhador, a cereja no topo do bolo para encerrar uma carreira de sucesso. Mas tamb\u00e9m h\u00e1 casos em que o benef\u00edcio \u00e9 uma necessidade para aliviar o esfor\u00e7o e sofrimento dos trabalhadores que enfrentam graves problemas de sa\u00fade e ainda assim precisam se submeter \u00e0 atividade laboral por n\u00e3o possu\u00edrem uma fonte de renda alternativa. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 em casos como esse que a aten\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser redobrada. Isso porque, existem benef\u00edcios cuja concess\u00e3o est\u00e1 condicionada a doen\u00e7as e defici\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo \u00e9 a aposentadoria por invalidez, ou aposentadoria por incapacidade permanente, como foi oficialmente denominada ap\u00f3s a reforma da previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Aposentadoria por invalidez<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Normalmente, a aposentadoria por invalidez est\u00e1 relacionada a problemas de sa\u00fade mais graves, sejam eles f\u00edsicos, mentais, bem como aqueles provocados por algum acidente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

A vantagem deste modelo de benef\u00edcio \u00e9 que o segurado adquire o direito de receb\u00ea-lo mesmo quando ainda n\u00e3o cumpriu o per\u00edodo de car\u00eancia m\u00ednimo designado na hip\u00f3tese de uma aposentadoria convencional.<\/p>\n\n\n\n

Devido ao estado de sa\u00fade do segurado, \u00e9 poss\u00edvel se aposentar por invalidez antes de cumprir o que seria o tempo necess\u00e1rio para a aposentadoria comum. O empecilho consiste no fato de que, justamente por se tratar de um benef\u00edcio voltado a condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, sua concess\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples assim, requerendo o cumprimento de determinados requisitos. <\/p>\n\n\n\n

A quem essa aposentadoria se direciona?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O direito a este modelo de aposentadoria \u00e9 adquirido pelo segurado que se enquadra em uma s\u00e9rie de requisitos a car\u00e1ter de incapacidade total e permanente. \u00c9 importante explicar que, a incapacidade total \u00e9 aquela na qual o segurado n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de retornar ao trabalho que exercia anteriormente, e tamb\u00e9m que n\u00e3o pode ser readaptado. <\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que a readapta\u00e7\u00e3o acontece na ocasi\u00e3o em que o segurado n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de voltar \u00e0s atividades que exercia anteriormente, no entanto, pode se readaptar em outras fun\u00e7\u00f5es que se adequem \u00e0 atual condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Al\u00e9m de total, \u00e9 essencial que a incapacidade tamb\u00e9m seja permanente, ou seja, deve ser considerada incur\u00e1vel, irrevers\u00edvel ou sem previs\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A maior parte dos segurados com direito \u00e0 aposentadoria por invalidez, normalmente identificam essa possibilidade enquanto recebem o aux\u00edlio-doen\u00e7a e fazem o devido tratamento. Contudo, a partir do momento em que se constata a impossibilidade de uma melhora, o segurado pode requerer a convers\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a para aposentadoria por invalidez. <\/p>\n\n\n\n

Para solicitar este benef\u00edcio, os documentos necess\u00e1rios devem ser os mesmos que foram apresentados no aux\u00edlio-doen\u00e7a, a distin\u00e7\u00e3o \u00e9 que neste caso os documentos devem comprovar a incapacidade total e permanente do segurado.<\/p>\n\n\n\n

Prazo necess\u00e1rio para concess\u00e3o desta aposentadoria\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este fator ir\u00e1 depender da situa\u00e7\u00e3o de cada segurado, isso porque, normalmente o INSS exige o m\u00ednimo de 12 contribui\u00e7\u00f5es mensais para que o benef\u00edcio seja concedido. Por outro lado, existem duas alternativas nas quais n\u00e3o h\u00e1 a exig\u00eancia da car\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

A primeira \u00e9 na circunst\u00e2ncia do acidente ou doen\u00e7a de trabalho, destacando que todas as doen\u00e7as incapacitantes cuja causa tenha sido o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es laborais, se trata de uma doen\u00e7a ocupacional, ou seja, o surgimento ocorreu em virtude do trabalho. <\/p>\n\n\n\n

Ressaltando que o acidente de trabalho \u00e9 aquele que acontece nas depend\u00eancias da empresa, ou at\u00e9 mesmo fora dela, desde que o segurado esteja em exerc\u00edcio das atividades laborais.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a segunda circunst\u00e2ncia que dispensa o cumprimento do per\u00edodo de car\u00eancia \u00e9 quando o segurado \u00e9 acometido por alguma mol\u00e9stia grave, expressamente definida por uma lista elaborada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Quais defici\u00eancias e doen\u00e7as d\u00e3o direito a esta aposentadoria?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As mol\u00e9stias graves designadas pelo minist\u00e9rio, concedendo do direito \u00e0 aposentadoria do INSS, s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n